A Prefeitura de Natal deu um passo importante no fortalecimento da rede de proteção às mulheres com a sanção da Lei nº 8.069/2026, que institui o Programa Municipal Sala Lilás.

A iniciativa tem como objetivo oferecer acolhimento imediato a mulheres em situação de violência, vulnerabilidade ou ameaça, por meio da criação de espaços seguros, reservados e humanizados em locais de grande circulação, como shoppings, eventos, estádios e casas de shows.

Nesses ambientes, as mulheres poderão contar com escuta qualificada, orientações sobre seus direitos e, quando necessário, encaminhamento para a rede de proteção. A proposta busca facilitar o acesso ao apoio inicial, especialmente em situações emergenciais.

A adesão ao programa será voluntária, podendo ser feita por empresas, organizadores de eventos e responsáveis por espaços coletivos. Para participar, será necessário garantir privacidade, segurança e disponibilizar equipes capacitadas para um atendimento humanizado, além de oferecer informações sobre canais de denúncia.

A legislação também autoriza o poder público a promover capacitações, integrar o programa à rede de atendimento já existente e conceder o Selo “Ellas” como forma de reconhecimento aos participantes que adotarem a iniciativa.

Entre os princípios do programa estão o respeito à dignidade, a confidencialidade e o acolhimento humanizado, reforçando o compromisso com a proteção das mulheres.

Com a criação da Sala Lilás, Natal amplia suas políticas públicas voltadas à segurança e ao cuidado feminino, levando acolhimento para mais perto da rotina das cidadãs.