O Ministério Público Federal (MPF) promoveu uma nova organização da atuação no combate ao crime organizado no país, com a criação dos GAECOs Regionais — Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado.

Dentro da nova estrutura, o Rio Grande do Norte passará a integrar o GAECO da 5ª Região, que terá sede no Recife e reunirá também os estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba, Alagoas e Sergipe.

O novo modelo busca fortalecer a atuação integrada entre os membros do Ministério Público Federal no enfrentamento às organizações criminosas e na condução de investigações que ultrapassam os limites de um único estado.

No caso do Rio Grande do Norte, serão destinados dois ofícios especiais para procuradores que atuam diretamente no estado. Em toda a região Nordeste, a nova estrutura contará com 15 ofícios de Procurador da República e três de Procurador Regional.

O número de vagas destinadas à região é o maior entre as oito regiões criadas pela portaria, empatando com a 3ª Região, que abrange São Paulo.

Os integrantes que ocuparão os cargos especiais serão escolhidos por meio de processo seletivo, levando em consideração a experiência na área criminal e avaliações internas do MPF.

Cada GAECO Regional contará com um coordenador titular e um substituto, escolhidos pelos próprios integrantes. Além disso, cada estado participante terá seus respectivos subcoordenadores.

Os membros que já atuam em estruturas estaduais de combate ao crime organizado terão preferência no processo de composição dos novos grupos regionais.

Outro ponto importante é que os casos atualmente sob responsabilidade do GAECO no Rio Grande do Norte deverão ser transferidos para a nova estrutura regional, mantendo-se, inicialmente, o procurador responsável pelos respectivos processos.

A seleção dos integrantes está prevista para ocorrer entre agosto e setembro, enquanto o GAECO da 5ª Região deverá iniciar oficialmente suas atividades no dia 1º de outubro.

O regimento interno, com as regras específicas de funcionamento do grupo regional, deverá ser concluído até 3 de novembro.

Com a mudança, o Rio Grande do Norte passa a integrar uma estrutura regionalizada de enfrentamento ao crime organizado, fortalecendo a cooperação entre os estados e ampliando a atuação conjunta do Ministério Público Federal.