A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) informou que a Meta sinalizou a intenção de solicitar uma reunião com o órgão para discutir medidas de proteção destinadas a crianças e adolescentes no ambiente digital, especialmente nas plataformas administradas pela empresa.

A expectativa é que o encontro trate dos possíveis impactos no Brasil das novas medidas relacionadas à proteção de menores anunciadas após um acordo judicial firmado pela empresa nos Estados Unidos.

A Meta é responsável por plataformas como Facebook, Instagram, WhatsApp e Meta AI, ferramentas que estão entre as mais utilizadas no mundo e que fazem parte da rotina de milhões de crianças e adolescentes.

Acordo nos Estados Unidos

Na última quarta-feira (26), a empresa chegou a um acordo judicial nos Estados Unidos em um processo que envolve acusações relacionadas ao possível incentivo ao uso excessivo das plataformas por adolescentes.

Segundo as informações divulgadas, o acordo prevê o pagamento de US$ 16,68 bilhões, valor equivalente a cerca de R$ 86,7 bilhões, além da implementação de novas ferramentas e medidas voltadas à segurança de menores.

Entre as medidas discutidas estão recursos de proteção e mecanismos relacionados à limitação do tempo de tela.

A ANPD informou que acompanha constantemente as soluções e debates internacionais relacionados à proteção de dados e à segurança de crianças e adolescentes no ambiente digital.

Plataformas da Meta estão sob monitoramento

A Agência Nacional de Proteção de Dados também informou que instaurou dois processos de monitoramento envolvendo plataformas da Meta.

Os procedimentos incluem o Instagram, Facebook, WhatsApp e Meta AI e têm como objetivo verificar como essas ferramentas estão se adequando às normas brasileiras relacionadas à proteção de crianças e adolescentes.

Segundo a ANPD, o acompanhamento considera as obrigações estabelecidas pelos Decretos nº 12.975 e nº 12.976, que atualizaram dispositivos relacionados ao Marco Civil da Internet, além das regras previstas no chamado Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital).

A possível reunião entre a Meta e a ANPD poderá esclarecer quais medidas poderão ser adotadas ou discutidas para o Brasil, especialmente diante da crescente preocupação com a segurança de crianças e adolescentes nas redes sociais.

O tema ganha cada vez mais relevância no país e no mundo, diante da necessidade de ampliar mecanismos de proteção para o público infantojuvenil no ambiente digital.