Os estudantes beneficiários do programa Pé-de-Meia começam a receber, nesta segunda-feira (19), a sétima parcela do incentivo financeiro relacionado à frequência escolar. De acordo com o calendário divulgado, os pagamentos serão realizados de forma escalonada até o dia 26 de outubro, conforme o mês de nascimento dos participantes.

Para receber o incentivo de frequência, é necessário manter presença mínima de 80% nas aulas. O programa do Governo Federal busca estimular a permanência dos jovens na escola e contribuir para a conclusão do ensino médio na rede pública.

Durante o mesmo período, também está previsto o pagamento do incentivo de conclusão para estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA), conforme as regras do programa. Alunos com parcelas pendentes de meses anteriores também poderão receber os valores, caso as redes de ensino tenham enviado ou corrigido as informações necessárias.

Quanto os estudantes podem receber?

No ensino médio regular, os beneficiários recebem R$ 200 por parcela mensal de frequência, desde que cumpram os critérios exigidos. O valor pode ser movimentado conforme as regras do programa.

Na modalidade EJA, o incentivo inclui R$ 200 pela comprovação de matrícula e R$ 225 por parcela de frequência, respeitados os requisitos estabelecidos.

O Pé-de-Meia também prevê o pagamento de R$ 1.000 ao estudante pela conclusão de cada ano letivo aprovado. Esse valor fica depositado em uma poupança e, em regra, só pode ser sacado após a conclusão do ensino médio. Há ainda um adicional de R$ 200 para os participantes elegíveis que comparecem aos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Considerando os diferentes incentivos previstos, o total acumulado ao longo do ensino médio pode chegar a R$ 9.200 por estudante, conforme as condições de participação e os critérios de pagamento.

O que acontece se a frequência ficar abaixo de 80%?

Quando a frequência escolar fica abaixo do mínimo exigido, a parcela referente ao período pode ficar retida. O estudante poderá ter direito aos valores pendentes quando voltar a cumprir o percentual mínimo, observadas as regras de regularização e validação dos dados escolares.

No ensino médio regular, o programa prevê até nove parcelas de frequência por ano. Para os estudantes da EJA, são previstas até quatro parcelas por semestre, totalizando até oito por ano.

Os beneficiários devem acompanhar a situação dos pagamentos e verificar se os dados de matrícula e frequência foram registrados corretamente pelas instituições de ensino.